Esta semana o movimento Defenda o Livro ganhou corpo e diversas editoras como Antofágica, Grupo GEN, Wish e Companhia das Letras se posicionaram a favor dele.
“Há um novo projeto de reforma proposto pelo Ministério da Economia que terá consequência direta em toda a cadeia literária, afetando as editoras, as livrarias e os leitores. Se aprovada, a medida vai retirar da indústria do livro a imunidade fiscal. Na prática, isso significa que os livros serão novamente taxados pelo governo — o que vai elevar o seu preço, dificultando ainda mais o acesso à literatura e ao conhecimento“, afirma a Companhia das Letras.
Dá para imaginar como será o impacto do aumento dos encargos em livros, ainda mais para editoras pequenas ou que sobrevivem de financiamentos coletivos? A Wish fez as contas sobre um de seus livros – que está com a campanha no ar – e mostrou que: “Atualmente, para a publicação de The Five e todos os seus custos envolvendo tradução, direitos, impressão e envios, foi calculada uma meta de R$112.372 com o apoio de 1560 exemplares custando em média R$72 para o leitor. […] Para acrescentar o valor do imposto à meta atual, isso significaria um aumento de R$ 15.507 reais na meta, no mínimo, passando a campanha de R$112k para quase R$128k. […] Um livro de R$72 acabaria custando, com o imposto, R$10 reais a mais (R$82) para o leitor“.
FOTO: Reprodução / Twitter @editorawish
Como surgiu o movimento Defenda o Livro?
Segundo a Agência Senado, a proposta de Reforma Tributária elaborada pela equipe do ministro Paulo Guedes propõe a nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS), que substituirá as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Essa mudança acaba com a isenção e taxa o livro em 12%. Atualmente, o mercado de livros é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150). A lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep.
Nesse contexto, associações e órgãos de classe se uniram para criar um manifesto em defesa do livro. ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos), ABDL (Associação Brasileira de Difusão do Livro), ABEU (Associação Brasileira das Editoras Universitárias), ABRELIVROS (Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional), ANL (Associação Nacional de Livrarias), CBL (Câmara Brasileira do Livro), LIBRE (Liga Brasileira de Editoras) e SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) contam com cada um de nós para fazer barulho e evitar mais uma castração à cultura brasileira.
“[…] o aumento de preço torna ainda mais evidente a elitização do livro, arruinando o progresso feito por iniciativas que visam a democratização da leitura e o acesso à cultura. Ou seja: o que já era difícil, ficará ainda pior.“, comenta a Antofágica.
Nós, Isabela e Melissa, do Resenhas à la Carte, somos contra a nova proposta e, como jornalistas a favor da disseminação da literatura em nosso país, apoiamos a campanha Defenda o Livro.
Como posso ajudar a campanha?
- O primeiro passo é ler o Manisfeito e verificar se você concorda com o que é exposto: https://bit.ly/DefesaDoLivro
- O próximo passo é ASSINAR A PETIÇÃO contra a nova taxação de 12%. Já são mais de 880 mil assinaturas!*
- Depois, é preciso fazer barulho: publique sobre o assunto em suas redes sociais com as hashtags #defendaolivro #emdefesadolivro entre outras que remetam a campanha
- Por fim, busque sempre notícias relevantes e de fontes confiáveis sobre o assunto levantado.
FOTO: Divulgação / Antofágica
* Até o fechamento da matéria, 18/08, às 13h.
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Melissa Ladeia Schiewaldt é jornalista, especialista em Marketing Digital e tem MBA em Gestão de Projetos.
